Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 478/1969 - Lei Ordinária
Data:
5 de julho de 1969
| Publicação: 05/07/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 477/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir um terreno.
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LEI 476/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo a firmar Convenio com o Departamento de telecomunicações de Pernambuco - Detelpe
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Municipal | - | ||
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LEI 475/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Ficam criados 10 cargos de professôra no Quadro das Escolas Primárias Municipais.
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LEI 474/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica criado o Quadro do Ensino Supletivo.
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LEI 473/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LEI 472/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica criado em Salgueiro o Conselho Municipal de Desemvolvimento.
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LEI 471/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a assinar convênio com a Companhia de Habitação -Setor de Pernambuco.
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LEI 470/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LEI 469/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Dica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LEI 468/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LEI 467/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a creditar o Serviço de Extensão Rural de PernambucoAncarpe, em Conta Especial na Agencia do Banco do Brasil S/A, 5% (cinco por cento) do Fundo de Participação dos Municipios que for creditado a esta Prefeitura pelo Tribunal de Contas da União.
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