Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 489/1969 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1969
| Publicação: 13/10/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 488/1969 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1969
| Publicação: 13/10/1969
Ementa: Altera a redação o artigo 19 da Lei 197/1962, de 04 de outubro de 1962.
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Municipal | - | ||
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LEI 480/1969 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1969
| Publicação: 10/10/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 484/1969 - Lei Ordinária
Data:
3 de outubro de 1969
| Publicação: 03/10/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro qutorizado a doar terreno de sua propriedade à COHAB.
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Municipal | - | ||
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LEI 487/1969 - Lei Ordinária
Data:
3 de setembro de 1969
| Publicação: 03/09/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a contratar com o Banco do Brasil S/A ou outro estabelecimento bancario à abertura de um Crédito.
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Municipal | - | ||
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LEI 486/1969 - Lei Ordinária
Data:
3 de setembro de 1969
| Publicação: 03/09/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a dispensar as taxas de multa, juros e correção monetária aos contribuintes.
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Municipal | - | ||
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LEI 485/1969 - Lei Ordinária
Data:
3 de setembro de 1969
| Publicação: 03/09/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a adquirir e passar Escritura de uma casa em nome de Herdeiros de Francelino de Souza.
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Municipal | - | ||
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LEI 483/1969 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1969
| Publicação: 07/07/1969
Ementa: Ficam fixados os padrões de vencimentos dos funcionários do Municipio. Criam e extingue cargos.
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Municipal | - | ||
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LEI 482/1969 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1969
| Publicação: 07/07/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 481/1969 - Lei Ordinária
Data:
5 de julho de 1969
| Publicação: 05/07/1969
Ementa: Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º da Lei 465/1969 de 30 de abril de 1969.
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Municipal | - | ||
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LEI 481/1969 - Lei Ordinária
Data:
5 de julho de 1969
| Publicação: 05/07/1969
Ementa: Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º da Lei 465/1969 de 30 de abril de 1969.
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Municipal | - | ||
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LEI 479/1969 - Lei Ordinária
Data:
5 de julho de 1969
| Publicação: 05/07/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir um terreno.
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Municipal | - |