Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 513/1970 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 1970
| Publicação: 04/04/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a vender um terreno à Igreja Batista de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 512/1970 - Lei Ordinária
Data:
30 de março de 1970
| Publicação: 30/03/1970
Ementa: Fica autorizado o Prefeito do Municipio a firmar acordo com a SANEPE - SANEAMENTO DO INTERIOR PERNAMBUCANO-S.A.
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Municipal | - | ||
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LEI 511/1970 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 1970
| Publicação: 20/03/1970
Ementa: Fica criado o Conselho Municipal de Educação.
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Municipal | - | ||
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LEI 510/1970 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 1970
| Publicação: 20/03/1970
Ementa: Fica autorizado Prefeito Municipal a criar e instalar o Departamento de Educação Municipal.
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Municipal | - | ||
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LEI 509/1970 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 1970
| Publicação: 20/03/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar ao Detelpe - Departamento de Telecomunicações do Estado de Pernambuco.
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Municipal | - | ||
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LEI 508/1970 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 1970
| Publicação: 20/03/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir um crédito especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 507/1970 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 1970
| Publicação: 20/03/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir um crédito especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 530/1970 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1970
| Publicação: 10/01/1970
Ementa: Orçamento do Município do Salgueiro para exercício financeiro de 1971.
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Municipal | - | ||
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LEI 506/1970 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1970
| Publicação: 10/01/1970
Ementa: Fica o Prefeito do Município autorizado a comprar um terreno ou desapropriar por utilidade pública.
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Municipal | - | ||
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LEI 505/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: Autoriza o Executivo a integrar o Municipio na Comissão de Desenvolvimento Econômico do Sertão Ocidental e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 504/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: É concedida isenção de impostos da competencia tributária Municipal, pelo prazo de 20 (vinte) anos à agência do Banco do Nordeste do Brasil S/A,
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Municipal | - | ||
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LEI 503/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: Fica o Prefeito unicipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |