Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 561/1972 - Lei Ordinária
Data:
29 de abril de 1972
| Publicação: 29/04/1972
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dispensar os juros e correção monetária, para os devedores da Dívida Ativa.
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Municipal | - | ||
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LEI 560/1972 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 1972
| Publicação: 28/03/1972
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 559/1972 - Lei Ordinária
Data:
20 de janeiro de 1972
| Publicação: 20/01/1972
Ementa: Altera o subsídio do Prefeito Municipal do Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 558/1972 - Lei Ordinária
Data:
13 de janeiro de 1972
| Publicação: 13/01/1972
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 557/1972 - Lei Ordinária
Data:
13 de janeiro de 1972
| Publicação: 13/01/1972
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a alienação das ações do Banco do Nordeste do Brasil S/A, em número de 2.000 ( dois mil).
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Municipal | - | ||
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LEI 534/1970 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1970
| Publicação: 30/12/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 532/1970 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 1970
| Publicação: 10/12/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 533/1970 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 1970
| Publicação: 05/12/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salguęiro autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 531/1970 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 1970
| Publicação: 28/11/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a receber sem multa até 20 de dezembro do corrente os Impostos.
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Municipal | - | ||
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LEI 529/1970 - Lei Ordinária
Data:
14 de outubro de 1970
| Publicação: 14/10/1970
Ementa: Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1971 a 1972.
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LEI 528/1970 - Lei Ordinária
Data:
14 de outubro de 1970
| Publicação: 14/10/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a indenizar os proprietários da casa n2 397 à rua Antonio Angelim.
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LEI 527/1970 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1970
| Publicação: 13/10/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |