Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 526/1970 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1970
| Publicação: 13/10/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a doar o terreno encravado no Quadro "D" do Loteamento do Antigo Campo de Monta.
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Municipal | - | ||
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LEI 525/1970 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1970
| Publicação: 13/10/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a vender terreno em concorrência pública.
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Municipal | - | ||
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LEI 524/1970 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1970
| Publicação: 13/10/1970
Ementa: Fica o Frefeito Municipal so Salgueiro autorizado a conceder um aumento de 20% ao funcionalismo ativo e inativo.
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Municipal | - | ||
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LEI 523/1970 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1970
| Publicação: 13/10/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).
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Municipal | - | ||
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LEI 522/1970 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1970
| Publicação: 10/10/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir 1 trator de esteiras.
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Municipal | - | ||
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LEI 521/1970 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1970
| Publicação: 12/08/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a adquirir terreno.
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Municipal | - | ||
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LEI 520/1970 - Lei Ordinária
Data:
14 de julho de 1970
| Publicação: 14/07/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a receber impostos sem multa.
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LEI 519/1970 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 1970
| Publicação: 10/07/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 518/1970 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 1970
| Publicação: 10/07/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LEI 516/1970 - Lei Ordinária
Data:
11 de abril de 1970
| Publicação: 11/04/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LEI 515/1970 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 1970
| Publicação: 04/04/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder Pensão às Viúvas dos Ex-Servidöres falecidos.
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LEI 514/1970 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 1970
| Publicação: 04/04/1970
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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