Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 689/1978 - Lei Ordinária
Data:
28 de janeiro de 1978
| Publicação: 28/01/1978
Ementa: Cria o Regimento Interno da Secretaria de Educação e Cultura do Municipio de salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 570/1972 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 1972
| Publicação: 20/11/1972
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 572/1972 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1972
| Publicação: 10/10/1972
Ementa: Autoriza a compra ou desapropriar por utilidade pública, 2 (dois) terrenos para construção no perímetro urbano da cidade.
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Municipal | - | ||
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LEI 571/1972 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1972
| Publicação: 10/10/1972
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 1973.
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Municipal | - | ||
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LEI 569/1972 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 1972
| Publicação: 02/09/1972
Ementa: Autoriza alteração do Convênio com a Fundação SESP, abre Credito Suplementar e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 568/1972 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 1972
| Publicação: 02/09/1972
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 567/1972 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 1972
| Publicação: 27/07/1972
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 566/1972 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 1972
| Publicação: 27/07/1972
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 565/1972 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 1972
| Publicação: 10/07/1972
Ementa: Cede cadeira cativa no Estadio Municipal do Salgueiro, CORNELIO DE BARROS MUNIZ E SA.
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Municipal | - | ||
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LEI 564/1972 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 1972
| Publicação: 10/07/1972
Ementa: Autoriza o Chefe do executivo Municipal a conceder o Título de Cidadão Salgueirense, ao Sr. Raimundo Ferreira.
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Municipal | - | ||
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LEI 563/1972 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 1972
| Publicação: 10/07/1972
Ementa: Autoriza o Chefe do executivo Municipal a conceder o Título de Cidadão Salgueirense, ao Sr. Dr. Rubem Moreira.
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LEI 562/1972 - Lei Ordinária
Data:
29 de abril de 1972
| Publicação: 29/04/1972
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |