Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 716/1978 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 1978
| Publicação: 11/11/1978
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair emprestimos com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e då outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 712/1978 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 1978
| Publicação: 14/09/1978
Ementa: Modifica nomeclatura de Projeto.
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Municipal | - | ||
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LEI 711/1978 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 1978
| Publicação: 14/09/1978
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 709/1978 - Lei Ordinária
Data:
9 de agosto de 1978
| Publicação: 09/08/1978
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 708/1978 - Lei Ordinária
Data:
9 de agosto de 1978
| Publicação: 09/08/1978
Ementa: Dispõe sobre a criação e estruturação da Coordenação Municipal do Projete CIATA, fixa novos níveis de vencimentos e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 710/1978 - Lei Ordinária
Data:
8 de agosto de 1978
| Publicação: 08/08/1978
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber como doação, um Imóvel e doar o referido imóvel ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca-DNOcs.
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Municipal | - | ||
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LEI 707/1978 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1978
| Publicação: 26/06/1978
Ementa: Altera a Tabela para cobrança de taxas de licença para execução de obras, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 706/1978 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1978
| Publicação: 26/06/1978
Ementa: Cria Subvenção e dá outras Providencias
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Municipal | - | ||
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LEI 705/1978 - Lei Ordinária
Data:
6 de maio de 1978
| Publicação: 06/05/1978
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Operação de Credito e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 704/1978 - Lei Ordinária
Data:
28 de abril de 1978
| Publicação: 28/04/1978
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 703/1978 - Lei Ordinária
Data:
28 de abril de 1978
| Publicação: 28/04/1978
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e då outras providências
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LEI 702/1978 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 1978
| Publicação: 17/04/1978
Ementa: Faz permuta de um terreno pertencente a particular por um terreno situado no Lote 5. de propriedade da Prefeitura.
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Municipal | - |