Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2553/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
| Publicação: 27/12/2023
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2552/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
| Publicação: 27/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2550/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
| Publicação: 27/12/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.
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Municipal | - | ||
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LEI 2548/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
| Publicação: 27/12/2023
Ementa: Denomina a Academia da Saúde e Praça, Localizada no Bairro Minervina Franklin (Copo de Cristal) como: Academia da Saúde e Praça José Alves Gondim Sata Filho (Zezito Sata), quando finalizada sua construção.
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Municipal | - | ||
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LEI 2547/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
| Publicação: 27/12/2023
Ementa: Modifica o nome da Rua Projeta 4, no Loteamento Serra do Cruzeiro, para Rua Carlos Francisco Sales.
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Municipal | - | ||
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LEI 2546/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
| Publicação: 27/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios do Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2545/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
| Publicação: 27/12/2023
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2023.
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Municipal | - | ||
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LEI 2545/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
| Publicação: 27/12/2023
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2023.
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Municipal | - | ||
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LEI 2449/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
| Publicação: 27/12/2023
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada para Antônio Napoleão da Cruz, Loteamento Novo Horizonte, Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2544/2023 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 2023
| Publicação: 19/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.
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Municipal | - | ||
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LEI 2543/2023 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 2023
| Publicação: 18/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Programa Saúde Rural Itinerante”, no Município de Salgueiro/PE.
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LEI 2542/2023 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 2023
| Publicação: 18/12/2023
Ementa: Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Salgueiro, o dia da Poesia a ser comemorado em 20 de dezembro e dá outras providências.
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Municipal | - |