Data: 16 de outubro de 2023 | Publicação: 16/10/2023

Ementa: Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais Impositivas e de Bancada.

Data: 16 de outubro de 2023 | Publicação: 16/10/2023

Ementa: Denomina-se à Rua Projetada 13, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Maria Tita da Conceição e das outras providências.

Data: 16 de outubro de 2023 | Publicação: 16/10/2023

Ementa: Denomina-se à Rua Projetada 04, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Pedro José Rosendo e das outras providências.

Data: 16 de outubro de 2023 | Publicação: 16/10/2023

Ementa: Institui a campanha de valorização da vida denominada "setembro amarelo" e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do Município de Salgueiro/PE

Data: 16 de outubro de 2023 | Publicação: 16/10/2023

Ementa: Fica denominado o nome da Rua 02 (dois), localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Data: 16 de outubro de 2023 | Publicação: 16/10/2023

Ementa: Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Salgueiro - PE.

Data: 27 de setembro de 2023 | Publicação: 27/09/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

Data: 5 de setembro de 2023 | Publicação: 05/09/2023

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.

Data: 5 de setembro de 2023 | Publicação: 05/09/2023

Ementa: Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Salgueiro.

Data: 5 de setembro de 2023 | Publicação: 05/09/2023

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - FUMPPIR e dá outras providências.

Data: 1 de setembro de 2023 | Publicação: 01/09/2023

Ementa: Denomina-se à Rua Projetada 34, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar José Ricardo Nogueira Sampaio e das outras providências.

Data: 1 de setembro de 2023 | Publicação: 01/09/2023

Ementa: Fica denominado o nome da Avenida 01 - Loteamento Serra do Cruzeiro, localizada no bairro Augusto Alencar Sampaio, como Avenida Ester Sampaio Cruz no Município de Salgueiro, e dá outras providências.