Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2570/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
| Publicação: 02/05/2024
Ementa: Altera o art. 4º da
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Municipal | - | ||
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LEI 2569/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
| Publicação: 02/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão da medalha do Mérito Militar na Câmara Municipal de Salgueiro e da outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 2568/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
| Publicação: 02/05/2024
Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2567/2024 - Lei Ordinária
Data:
25 de abril de 2024
| Publicação: 25/04/2024
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal.
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Municipal | - | ||
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LEI 2566/2024 - Lei Ordinária
Data:
25 de abril de 2024
| Publicação: 25/04/2024
Ementa: Cria a cartilha de conscientização do autismo no Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2565/2024 - Lei Ordinária
Data:
25 de abril de 2024
| Publicação: 25/04/2024
Ementa: Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel de titularidade do Município de Salgueiro/PE, localizado no loteamento Rancho Verde por área particular, localizada no loteamento Santo Antônio, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 2564/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 2024
| Publicação: 16/04/2024
Ementa: Denomina-se a academia da Saúde localizado no sitio Campinhos no 4° Distrito passe a se chamar Marcello Matias de Souza.
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Municipal | - | ||
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LEI 2564/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 2024
| Publicação: 16/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2562/2024 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2024
| Publicação: 26/03/2024
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Salgueiro para o exercício de 2024.
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LEI 2556/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
| Publicação: 27/12/2023
Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2024.
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LEI 2555/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
| Publicação: 27/12/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o uso de terreno de titularidade Município de Salgueiro, com o fim exclusivo de implantar um centro de exposição, distribuição e venda de produtos agropecuários, a fabricação de ração e a feira da agricultura familiar do Município de Salgueiro-PE.
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LEI 2554/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
| Publicação: 27/12/2023
Ementa: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Salgueiro (2024/2034) e dá outras providências.
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Municipal | - |