Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 965/1988 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 1988
| Publicação: 29/11/1988
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município do Salgueiro, para o Exercicio Financeiro de 1989.
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Municipal | - | ||
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LEI 964/1988 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 1988
| Publicação: 22/11/1988
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 963/1988 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 1988
| Publicação: 22/11/1988
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 962/1988 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 1988
| Publicação: 22/11/1988
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras previdencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 961/1988 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 1988
| Publicação: 18/10/1988
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e då outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 960/1988 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 1988
| Publicação: 18/10/1988
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 959/1988 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 1988
| Publicação: 18/10/1988
Ementa: Define os Perímentros Urbanos do Municipio do Salgueiro e dos Distritos de Conceição das Creoulas, Umas e Vasques.
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Municipal | - | ||
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LEI 957/1988 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 1988
| Publicação: 14/09/1988
Ementa: Autoriza a abertura de Crpedito Suplementar e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 956/1988 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 1988
| Publicação: 14/09/1988
Ementa: Autoriza a abertura de Crpedito Suplementar e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 955/1988 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 1988
| Publicação: 14/09/1988
Ementa: Reajusta Vencimentos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 958/1988 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 1988
| Publicação: 13/09/1988
Ementa: Reajusta em 60% (sessenta por cento) os Vencimentos do Funcionalismo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 954/1988 - Lei Ordinária
Data:
19 de julho de 1988
| Publicação: 19/07/1988
Ementa: Reajusta Vencimentos e dá outras Providências.
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Municipal | - |