Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 813/1982 - Lei Ordinária
Data:
28 de dezembro de 1982
| Publicação: 28/12/1982
Ementa: Autoriza a aberturs de Crédito Adicional e da outras providencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 812/1982 - Lei Ordinária
Data:
28 de dezembro de 1982
| Publicação: 28/12/1982
Ementa: Concede pensão a viúva do ex-funcionário Deoclécio Pereira de Andrade e dá outras providencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 811/1982 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 1982
| Publicação: 13/12/1982
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio do Salgueiro, para o Exercicio de 1983.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 810/1982 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 1982
| Publicação: 22/10/1982
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional e dá outras Providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 809/1982 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1982
| Publicação: 13/10/1982
Ementa: Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias
|
Municipal | - | ||
|
LEI 808/1982 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1982
| Publicação: 13/10/1982
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer alienação de Bens Moveis e dá outras Providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 807/1982 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 1982
| Publicação: 14/09/1982
Ementa: Concede pensão a Viúva do Ex-Funcionário Deósio de Oliveira Lucas e da outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 806/1982 - Lei Ordinária
Data:
23 de julho de 1982
| Publicação: 23/07/1982
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a doar terreno e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 805/1982 - Lei Ordinária
Data:
21 de julho de 1982
| Publicação: 21/07/1982
Ementa: Dispõe sobre a permuta de terreno do Município por terreno particular e dá outras providencias
|
Municipal | - | ||
|
LEI 804/1982 - Lei Ordinária
Data:
21 de julho de 1982
| Publicação: 21/07/1982
Ementa: Autoriza doação de um terreno a Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco - FIAM e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 802/1982 - Lei Ordinária
Data:
17 de julho de 1982
| Publicação: 17/07/1982
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e da outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 801/1982 - Lei Ordinária
Data:
17 de julho de 1982
| Publicação: 17/07/1982
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - |