Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 870/1984 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 1984
| Publicação: 22/10/1984
Ementa: Dispoõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 869/1984 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 1984
| Publicação: 22/10/1984
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA DO Município do Salgueiro, para o Exercício Financeiro de 1985.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 868/1984 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 1984
| Publicação: 22/10/1984
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao Triênio de 1985 a 1987, nos termos do Ato Complementar nº 43 de 29.01.69 e Decreto Lei nº 285, de 15.05.70 e Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 867/1984 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 1984
| Publicação: 22/10/1984
Ementa: Fixa Niveis e Simbolos de Vencimentos e dá outras Frovidencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 866/1984 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 1984
| Publicação: 22/10/1984
Ementa: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal do Salgueiro e dá Outras Providencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 865/1984 - Lei Ordinária
Data:
11 de setembro de 1984
| Publicação: 11/09/1984
Ementa: Cria Cargos, fixa vencimentos e dá Outras Providencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 864/1984 - Lei Ordinária
Data:
11 de setembro de 1984
| Publicação: 11/09/1984
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 863/1984 - Lei Ordinária
Data:
11 de setembro de 1984
| Publicação: 11/09/1984
Ementa: Autoriza a abertura de Crédite Suplementar e dá Outras Providencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 862/1984 - Lei Ordinária
Data:
11 de setembro de 1984
| Publicação: 11/09/1984
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 207 Capitulo IV do C.T.M. Salgueiro.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 861/1984 - Lei Ordinária
Data:
8 de agosto de 1984
| Publicação: 08/08/1984
Ementa: Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 860/1984 - Lei Ordinária
Data:
6 de agosto de 1984
| Publicação: 06/08/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar percentual da Taxa de Serviços Urbanos Pela Prestação de Serviços de Iluminação Pública e då outras Providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 859/1984 - Lei Ordinária
Data:
23 de julho de 1984
| Publicação: 23/07/1984
Ementa: Autoriza Contratar Eletrificação Rural e dá outras Providências.
|
Municipal | - |