Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 917/1986 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1986
| Publicação: 24/04/1986
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e då outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 916/1986 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1986
| Publicação: 24/04/1986
Ementa: fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.
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Municipal | - | ||
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LEI 915/1986 - Lei Ordinária
Data:
17 de fevereiro de 1986
| Publicação: 17/02/1986
Ementa: Fixa Níveis e Símbolos de Vencimentos, Cria e Extingue cargos, Corrige os Proventos e Pensões e đá Outras Providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 914/1986 - Lei Ordinária
Data:
4 de fevereiro de 1986
| Publicação: 04/02/1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Executive Municipal a doar ao Estado de Pernambuco, o terreno que menciona, e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 913/1986 - Lei Ordinária
Data:
4 de fevereiro de 1986
| Publicação: 04/02/1986
Ementa: Concede Isenção do Imposto sobre Serviçes - I.S.S. e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 912/1986 - Lei Ordinária
Data:
28 de janeiro de 1986
| Publicação: 28/01/1986
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 911/1986 - Lei Ordinária
Data:
27 de janeiro de 1986
| Publicação: 27/01/1986
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 910/1986 - Lei Ordinária
Data:
14 de janeiro de 1986
| Publicação: 14/01/1986
Ementa: Concede Isenção do Imposto sobre Serviços e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 874/1984 - Lei Ordinária
Data:
7 de dezembro de 1984
| Publicação: 07/12/1984
Ementa: Cria Cargo, fixa Vencimentos e đá Outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 873/1984 - Lei Ordinária
Data:
6 de dezembro de 1984
| Publicação: 06/12/1984
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil (HEMFAM).
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Municipal | - | ||
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LEI 872/1984 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1984
| Publicação: 30/11/1984
Ementa: Cria pensão à Viuva do Sr. Afonso Clementino dos Santos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 871/1984 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1984
| Publicação: 30/11/1984
Ementa: Desapropria terreno encravado na Q-B do Loteamento Jardim Brasil, nesta cidade.
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Municipal | - |