Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 803/1982 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1982
| Publicação: 07/07/1982
Ementa: Dispensa impostos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 800/1982 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1982
| Publicação: 11/05/1982
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 799/1982 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1982
| Publicação: 11/05/1982
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 798/1982 - Lei Ordinária
Data:
23 de abril de 1982
| Publicação: 23/04/1982
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 797/1982 - Lei Ordinária
Data:
8 de fevereiro de 1982
| Publicação: 08/02/1982
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 796/1982 - Lei Ordinária
Data:
8 de fevereiro de 1982
| Publicação: 08/02/1982
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 795/1982 - Lei Ordinária
Data:
28 de janeiro de 1982
| Publicação: 28/01/1982
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno de Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 769/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de Bens imóveis do Patrimônio e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 768/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a doar terreno a Fundação SESP e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 767/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação SESP.
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Municipal | - | ||
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LEI 766/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Autoriza o Executivo Municipala receber como doação, um imóvel e doar o referido imóvel a FUNDAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE FUBLICA- FSESP.
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Municipal | - | ||
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LEI 765/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 691/1978 de 01 de fevereiro de 1978 e dá outras providências.
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Municipal | - |