Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 755/1980 - Lei Ordinária
Data:
9 de agosto de 1980
| Publicação: 09/08/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo DOAR a Secretaria de Saúde de Pernambuco - FUSAM - Terrenos na Zona Rural, para construção de Unidades de Saúde e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 750/1980 - Lei Ordinária
Data:
8 de agosto de 1980
| Publicação: 08/08/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 751/1980 - Lei Ordinária
Data:
5 de agosto de 1980
| Publicação: 05/08/1980
Ementa: Doa terreno a Loja Maçónica "Legionarios da Fraternidade" nº 35, com sede nesta cidade e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 749/1980 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1980
| Publicação: 02/05/1980
Ementa: Autoriza o Executivo a doar área de terreno a empresa BRASART e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 748/1980 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 1980
| Publicação: 17/04/1980
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 747/1980 - Lei Ordinária
Data:
12 de abril de 1980
| Publicação: 12/04/1980
Ementa: Dispoe sobre permuta de terreno do Municipio por terreno particular e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 746/1980 - Lei Ordinária
Data:
12 de abril de 1980
| Publicação: 12/04/1980
Ementa: Abre concorrência pública para a venda de 02 (duas) viaturas e 2.000 kg.de ferro velho e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 745/1980 - Lei Ordinária
Data:
12 de abril de 1980
| Publicação: 12/04/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e đá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 743/1980 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 1980
| Publicação: 26/02/1980
Ementa: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal do Salgueiro, e dá outras providências.
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LEI 741/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de janeiro de 1980
| Publicação: 25/01/1980
Ementa: Dispõe sobre doação de um terreno ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagens - DNER R.4-4 e dá outras providências.
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LEI 740/1980 - Lei Ordinária
Data:
24 de janeiro de 1980
| Publicação: 24/01/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do ICM Municipal junto ao IAPAS para fins de pagamento de parcelamento de débitos em atrazo e contribuições vincendas.
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LEI 739/1979 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 1979
| Publicação: 03/11/1979
Ementa: Altera parcialmente o Código Tributário Municipal, Lei nº 687/1977, de 10.12.1977 e dá outras providências
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