Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

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Ressaltamos que a última é a Portaria nº 05/2026

Atualizado em 10/02/2026

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Última atualização:
15/09/2025 19:29:20

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Número	Tipo	Título	Ementa	Data
43/2023	Portaria	Portaria nº 043/2023	Artigo 1º - Fica concedida ao servidor Gaudemiro de Lima Alves, ocupante do cargo de provimento em comissão de coordenador de biblioteca, uma gratific...	20/04/2023
42/2023	Portaria	Portaria nº 42/2023	Fica concedida à servidora Edmilsa Romão Parente, ocupante do cargo de provimento em comissão de assessora de informática, uma gratificação de 50% so...	18/04/2023
42/2023	Portaria	Portaria nº 42/2023	Fica concedida à servidora Edmilsa Romão Parente, ocupante do cargo de provimento em comissão de assessora de informática, uma gratificação de 50%...	18/04/2023
41/2023	Portaria	Portaria nº 41/2023	Fica nomeada Francilene Buckinghan Gomes, RG 20333-, CPF *445104-, para o cargo comissionado de chefe de gabinete.	03/05/2023
40/2023	Portaria	Portaria nº 40/2023	Fica exonerado o servidor Jorgivan José da Silva, ocupante do cargo comissionado de chefe de gabinete, que havia sido nomeado pela Portaria 69/2022.	02/05/2023
39/2023	Portaria	Portaria nº 39/2023	Fica concedida a licença-maternidade a servidora pública Jaqueline da Silva Amaro, ocupante do cargo comissionado de assessora de gabinete, pelo prazo...	01/04/2023
38/2023	Portaria	Portaria nº 38/2023	Fica nomeada Nadja Vasconcelos Teles, RG 45640 SDS/PE, CPF .896.804-*, para o cargo comissionado de Assessora de Plenário, Símbolo CC.	18/04/2023
37/2023	Portaria	Portaria nº 37/2023	Fica concedida ao servidor João Ygor Parente de Carvalho Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Ouvidoria, uma gratificação...	10/04/2023
36/2023	Portaria	Portaria nº 36/2023	Ficam concedidas férias de 15 dias a servidora pública, Juliana de Brito Borges Lima, ocupante do cargo efetivo, de agente administrativo, referente a...	10/04/2023
33/2023	Portaria	Portaria nº 33/2023	Designar o Sra. Allany Ellen Passos Ferreira, servidora pública da Câmara Municipal de Salgueiro ocupante de cargo em comissão, RG **59093 SDS/PE, CPF...	01/04/2023

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Câmara Municipal de Salgueiro

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